COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
10867/2022
1. Processo nº: 10846/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 1764/2016, 14305/2016, 15024/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 15024/20203. Responsável(eis): CHRISTIAN ZINI AMORIM - CPF: 69419671100 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CHRISTIAN ZINI AMORIM 6. Órgão vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 9. Proc.Const.Autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 12/2023-COPRO
10.1. Aos 17 dias do mês de Janeiro de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, apensei o Processo nº 10867/2022 ao Processo nº 10846/2022, em atenção ao Despacho nº 826/2022-RELT1 (evento 5). Ato contínuo, enviei o Processo nº 10846/2022 e o apenso nº 10867/2022 à Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de janeiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 17/01/2023 às 17:30:20, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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